Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:35
Alusão à reclamatória trabalhista na carteira de trabalho do empregado.
Danos morais. Provimento.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:20
Xerox indenizará trabalhadora por anotação indevida em carteira de trabalho
Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de anotação desnecessária na carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:20
Juíza garante carteira de estudante a alunos da rede pública
A juíza entendeu que o decreto não é inconstitucional, mas, por outro lado, verificou que as falhas no cadastramento dos estudantes tem gerado prejuízos a boa parte da comunidade estudantil e por isso deferiu a antecipação de tutela solicitada pelo MP para determinar que a emissão do cartão inteligente deve se dar de forma menos burocrática
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:35
Condenado portador de falsa carteira de "Delegado Federal do Inpama
R.I.N. e G.P., que declararam ser empresários de um grupo musical, também foram condenados por passar notas falsas de cem reais a diversos estabelecimentos comerciais da cidade
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:20
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:20
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 17:43
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:36
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:50
Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:39
Demora na entrega de Carteira Nacional de Habilitação gera indenização
abertura de processo para aquisição de sua Carteira de Habilitação. Informou que, mesmo realizando todos
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:00
Ministro lança versão digital da carteira de trabalho
Novo documento é um cartão digital com código de barras que reúne todo o histórico do trabalhador; objetivo é aumentar seguranç
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Empresa paulista cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um funcionário com a
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
De acordo com a CLT, ao contratar, a empresa tem até 48 horas para assinar e devolver a carteira de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:40
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
De acordo com a CLT, o empregador tem o prazo de 48 horas para restituir a carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:49
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por anotação indevida
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:23
Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Prova hábil.
Hipótese em que o réu tinha plena ciência de que o documento era falsificado.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:40
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:28